Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3337 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 135/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS EDUARDO PIGNATARI, AOS DIRETORES DA DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA, OLIVIO SCAMATI E PEDRO SCAMATI E AO ENGº CHEFE DO DER, DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, PELO COMPROMISSO ASSUMIDO E REALIZADO EM ASFALTAR O BAIRRO RESIDENCIAL NOROESTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 551/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EXIJA DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELAS UNIDADES HABITACIONAIS QUE SERÃO DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2007.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 554/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A REABERTURA DA RUA PARALELA À BIBLIOTECA ESCOLAR CENTRAL CASTRO ALVES, UMA VEZ QUE NOS MAPAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO AINDA CONSTA A EXISTÊNCIA DE UMA RUA NO LOCAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 542/2008

INDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, QUE JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO, PROMOVAM EXPERIÊNCIA POR UM MÊS DE UM SHOPPING A CÉU ABERTO NA RUA AMAZONAS, DO CRUZAMENTO COM A RUA ITACOLOMI ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS, AOS SÁBADOS, NOS MOLDES DO QUE É FEITO COM COMPROVADO SUCESSO NO PERÍODO DO NATAL.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 125/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DO FISAV, JAIR BATISTA DE OLIVEIRA, BEM COMO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHARAM PELA REALIZAÇÃO DA EXPÔ/FISAV 2008.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 126/2008

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O CARGO DO SENHOR LUIZ GALISTEU NA BIBLIOTECA CENTRAL ESCOLAR CASTRO ALVES E O SALÁRIO PERCEBIDO PELO MESMO E QUAL O CARGO DA SENHORA FERNANDA ELISA GALISTEU, BEM COMO SEU SALÁRIO E DIVISÃO EM QUE TRABALHA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 523/2008

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, DAVI ZAIA, QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA DO BANCO NOSSA CAIXA S.A., VISANDO A CESSÃO POR COMODATO DE IMÓVEL DESSA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA LOCALIZADO EM NOSSA CIDADE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMAZONAS E CEARÁ.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 532/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DE EFETIVO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N.º 2.306/89, TENDO EM VISTA, QUE VANS QUE NÃO POSSUEM LICENÇA DO PODER EXECUTIVO, ESTÃO REALIZANDO FRETES NO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 533/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DE EFETIVO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N.º 2..959/97 C/C ARTIGO 233 E 234 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.595/77, NO INTUITO DE COIBIR ABUSOS PELA OCUPAÇÃO IRREGULAR DE PASSEIOS PUBLICOS COM MESAS E CADEIRAS POR PARTE DO ESTEBELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO REI DO GADO, LOCALIZADO NA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, N.º 2.315.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 490/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO PARA UTILIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA, E QUE PROVISÓRIAMENTE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 481/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO PROMOTOR PÚBLICO DA 5ª VARA DESTA COMARCA, CLEBER TAKASHI MURAKAWA, BEM COMO A DIRETORA DO PROCON, ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2.º, II, DA LEI MUNICIPAL N.º 3850/05, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. QUE TRATA SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO NOS CAIXAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 489/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO PROMOTOR PÚBLICO DA 5ª VARA DESTA COMARCA, CLEBER TAKASHI MURAKAWA, QUE PROMOVAM ESTUDOS NO SENTIDO DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL SANCHES E BAIRRO NOVA BOA VISTA, CONFORME MANIFESTAÇÃO EM ABAIXO-ASSINADO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 464/2008

INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO NASSER MARÃO FILHO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO O COMPROMISSO DE IMPLANTAR A SEGUNDA PISTA DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES ATÉ O TREVO DE PARISI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 466/2008

INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO NASSER MARÃO FILHO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO O COMPROMISSO DE MODIFICAR A GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTANDO A MESMA DO AME COM O APROVEITAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 467/2008

INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO NASSER MARÃO FILHO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO O COMPROMISSO DE PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO BAIRRO POZZOBON E NO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 471/2008

INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO O COMPROMISSO DE IMPLANTAR UM VELÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 472/2008

INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL, NASSER MARÃO FILHO, A INCLUSÃO EM SEU PLANO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X E O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO NAS 24 HORAS DO DIA, DO HOSPITAL MARIA FORTUNATO POZZOBON, LOCALIZADO NO BAIRRO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 473/2008

INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO O COMPROMISSO DE LUTAR PARA A INSTALAÇÃO EM VOTUPORANGA DA DELEGACIA DO IDOSO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 474/2008

INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL, NASSER MARÃO FILHO, A INCLUSÃO EM SEU PLANO DE GOVERNO DO COMPROMISSO DE IMPLANTAR NA CIDADE DE BARRETOS A CASA DE APOIO AOS DOENTES DE CÂNCER DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 108/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO, CONSULTOR JURIDICO DA MESA, PELA COMPETÊNCIA, SERIEDADE E EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NESTES VINTE ANOS EM QUE OCUPA O REFERIDO CARGO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 440/2008

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE PISOS DAS ÁREAS DESTINADAS AOS GABINETES DOS VEREADORES, SALA DE ESPERA, SALA DE REUNIÕES, BIBLIOTECA E SALAS DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, POR OUTRO MAIS ADEQUADO AO FLUXO DE PESSOAS E AO CUSTO DE MANUTENÇÃO.

100%