Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3337 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 348/2005

INDICA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES LOCAIS, BEM COMO À IMPRENSA LOCAL, AOS CANAIS DE TV ABERTOS E AOS APRESENTADORES DE TV RAUL GIL, SÉRGIO REIS, RATINHO E NEY GONÇALVES DIAS PARA QUE ALERTEM OS CONSUMIDORES SOBRE A PUBLICIDADE ENGANOSA DE CERTOS PRODUTOS QUE SÃO COMERCIALIZADOS PELA TV E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 359/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REVERTER PARA O NOSSO MUNICÍPIO OS CRÉDITOS DO ICMS DECORRENTES DE TRIBUTAÇÃO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFÔNICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 346/2005

INDICA A PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM APURADOS SE OS VALORES COBRADOS PELO SERIVÇO DE GUINCHO E APREENSÃO DE VEÍCULOS NOS PÁTIOS PELO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL LOCAL ATENDEM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E MORALIDADE QUE DEVEM NORTEAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 34/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR JÂNIO CÉZAR LUIZ POHREN, PELA FESTEJADA RECEPÇÃO DE NOSSA VISITA À SEDE DE CORREIOS, BEM COMO PELA SUA ASSUNÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE INTERINO DO CORREIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 331/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS E COPA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 33/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GERSON MARTINS LOPES JÚNIOR, CONHECIDO POPULARMENTE COMO GRANADINHA, PELOS EXÍMIOS TRABALHOS QUE DESENVOLVE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PELO SEU EXEMPLO DE DIGNO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 311/2005

INDICA À SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DR.ª ALEXANDRA RESCHKE, QUE INSTALE O PROGRAMA CASA BRASIL, FATO QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL DE NOSSOS MUNÍCIPES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 312/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM A COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE REABRA O ESCRITÓRIO REGIONAL, OU CASO CONTRÁRIO, PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CONTRATADA EMPRESA LOCAL PARA ATUAR NO RAMO DE SEGUROS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 28/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SARGENTO VALDEMIR FORTE, DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DE VOTUPORANGA, PELA SUA ESCOLHA COMO REPRESENTANTE BRASILEIRO, PELA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA COMPETIR NAS OLIMPÍADAS INTERNACIONAIS DE CORPOS DE BOMBEIROS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 29/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VALTER PETENEL, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO O VÔO DA BORBOLETA E PELO SEU LANÇAMENTO NA XII BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO RIO DE JANEIRO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 294/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA DE FORMA CÉLERE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA RUA SÃO PAULO, AMAZONAS E PERNAMBUCO, BEM COMO NAS AVENIDAS ONOFRE DE PAULA, DR. WILSON DE SOUZA FOZ, JOÃO GONÇALVES LEITE, COACAVO, ANTONIO AUGUSTO PAES, ENTRE OUTRAS, INDICANDO E ORIENTANDO A POPULAÇÃO E VISITANTES DA LOCALIZAÇÃO DESTA CASA DE LEIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 296/2005

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SEJA AGENDADO UM CONCERTO MUSICAL GRATUITO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA CONCHA ACÚSTICA DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 267/2005

INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, QUE SEJAM SANADOS OS PROBLEMAS PARA DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ARQUIVADOS PELA EMPRESA RECALL, UMA VEZ QUE O TEMPO DE ESPERA TEM SE ALONGADO POR ATÉ 8 MESES E ALGUNS PROCESSOS NÃO FORAM ENCONTRADOS, TORNANDO-SE UMA AFRONTA AS PARTES INTERESSADAS E AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS, IMPEDINDO O ANDAMENTO DA JUSTIÇA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 269/2005

INDICA AO GERENTE DA REOP - VOTUPORANGA, MURILO RODELLA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORREIO NA RUA TIBAGI, NAS PROXIMIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 270/2005

INDICA AO GERENTE DA REOP - VOTUPORANGA, MURILO RODELLA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORREIO NO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D ANTÔNIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 274/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E A MALHA ASFALTICA DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 266/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS IRREGULARES COM AS LEIS DE TRÂNSITO. QUE ESSE SERVIÇO SEJA EXPLORADO PELO DAFIC.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 22/2005

REQUER QUE SEJA CONVOCADO A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR ANTONIO ROBERT RODRIGUES, PARA QUE POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A QUESTÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 237/2005

INDICA AO CURADOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, A DIREÇÃO DA ANATEL E A PRESIDÊNCIA DA TELEFÔNICA, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS COM REFERÊNCIA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, UMA VEZ QUE COTIDIANAMENTE OUVE-SE TELEFONE TEMPORARIAMENTE FORA DE USO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 238/2005

INDICA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, QUE CONVOQUE O SETOR AFIM AO TRÂNSITO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA CONJUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL LIGADAS AO ASSUNTO TRÂNSITO, PARA QUE POSSAM SER DISCUTIDAS QUESTÕES REFERENTES AO ASSUNTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 243/2005

INDICA AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DO DER, JOSÉ EDUARDO ALVES, BEM COMO AO DIRETOR REGIONAL DO DR-09, SENHOR NATAL TAKASHI ARAKAWA, PARA QUE AMBOS REALIZEM ESTUDOS NO SENTIDO SE SER PROMOVIDA À MINIMIZAÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AUTO POSTO TREVÃO E O BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO E NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA COACAVO E O TREVO DA VICINAL QUE LIGA VOTUPORANGA A CIDADE DE PARISI.

100%