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INDICAÇÃO Nº 657/2003

INDICA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO, DÊ ANDAMENTO AO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO PROCON EM NOSSA CIDADE, COMO FORMA DE DAR ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES LOCAIS LESADOS NO QUE TANGE À RELAÇÃO DE CONSUMO.

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INDICAÇÃO Nº 658/2003

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, PARA QUE PROMOVA UMA VARREDURA DOS CASOS DE FURTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE E SÓ APÓS A NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR SOBRE A OCORRÊNCIA DO FATO E SUA INJUSTIFICADA INÉRCIA, TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

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INDICAÇÃO Nº 659/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AS CRECHES MUNICIPAIS E PARTICULARES, RECEBAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA QUE TODAS AS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE ZERO A SEIS ANOS POSSAS RECEBER ALIMENTAÇÃO, MESMO NÃO ESTANDO MATRICULADAS NESSAS CRECHES, SERIAM RECEBIDAS APENAS PARA SE ALIMENTAREM.

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REQUERIMENTO Nº 117/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE MINISTRO DA DEFESA, SENHOR JOSÉ VIEGAS, PELAS SABIAS DECLARAÇÕES QUE FEZ NO QUE TANGE À IMPOSSIBILIDADE DE ENVIO DE TROPAS BRASILEIRAS AO IRAQUE PARA DAR SUPORTE AO EXÉRCITO AMERICANO.

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REQUERIMENTO Nº 120/2003

DISPÕE SOBRE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª GLÁUCIA SOARES MARQUES PEREIRA.

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REQUERIMENTO Nº 121/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A DIVERSOS RADIALISTAS, ENTRE ELES O EX-VEREADOR AGUINALDO DE OLIVEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA.

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INDICAÇÃO Nº 645/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE UTILIZE VERBAS ADQUIRIDAS COM A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NA CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, NO TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE AO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

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INDICAÇÃO Nº 646/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PÁTIO LOCALIZADO ABAIXO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES, COMO FORMA DE ALIVIAR A PENOSA ESPERA DOS CLIENTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

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INDICAÇÃO Nº 639/2003

INDICA AOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SOCIAIS QUE SÃO ASSOCIADAS AO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA (FISAV), PARA QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NAS CONTAS DO FISAV, NO QUE TANGE À REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/FISAV 2002 E EXPÔ/FISAV 2003.

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REQUERIMENTO Nº 106/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. MARCO AURÉLIO NASCIMBENI, PELA SUA CAPACIDADE E COMPETÊNCIA MÉDICA.

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REQUERIMENTO Nº 107/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM DANIELE PAULA RUZZA, PELA APROVAÇÃO EM 38º LUGAR NO CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA NO ESTADO DE GOIÁS, TENDO COMPETIDO COM OITO MIL CANDIDATOS.

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INDICAÇÃO Nº 598/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O IMPEDIMENTO DA AVENIDA VALE DO SOL, PARA CAMINHADAS E COOPER E QUE ESTUDE, UMA ALTERNATIVA, PARA QUE APÓS O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, NÃO OCORRA O IMPEDIMENTO DA MESMA PARA CAMINHADA E COOPER.

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INDICAÇÃO Nº 574/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM CALÇADAS E MUROS NA AVENIDA VALE DO SOL, PARA QUE FAÇAM TAIS CONSTRUÇÕES, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EXISTENTE.

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INDICAÇÃO Nº 575/2003

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, NASSER MARÃO FILHO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER PACIENTES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

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INDICAÇÃO Nº 583/2003

INDICA AO PRESIDENTE DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA - FISAV, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/2003.

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INDICAÇÃO Nº 584/2003

INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ACHAR PERTINENTE EM RELAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES CONTRADITÓRIAS DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, SENDO ENTIDADE CONSIDERADA LEGALMENTE DE DIREITO PÚBLICO.

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INDICAÇÃO Nº 586/2003

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DAS DENUNCIAS ENVOLVENDO A DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO PRÊMIOS PELO FISAV NA 27ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 550/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE JÁ SÃO APOSENTADOS, PROMOVAM UM ACORDO NO SENTIDO DE QUE ESTES DEIXEM DE RECEBER 50% DE SEUS SUBSIDIOS ATÉ O MOMENTO EM QUE CESSAR A CRISE FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A VOLTA DO CAFÉ SERVIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 551/2003

INDICA AO DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, PROMOTOR CURADOR DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DR. CELSO REIS BENTO, DELEGADO SECCIONAL E AO SENHOR DANIEL KREPEL GOLDBERG, SECRETÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO, QUE PROMOVAM A INVESTIGAÇÃO DE FORMAÇÃO DE CARTEL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 553/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRANSFORME A RUA MATO GROSSO EM MÃO ÚNICA NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

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INDICAÇÃO Nº 554/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS, NO SENTIDO DE SER IMPEDIDO UM DOS LADOS DA AVENIDA VALE DO SOL PARA A PRÁTICA DA CAMINHADA E COOPER.

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