Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3337 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1757/2021

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 174/2021

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A NOVA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE CURADORES E CONSELHO FISCAL DA FEV E FREV, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DR. DOUGLAS JOSÉ GIANOTI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 949/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MAIS PONTOS COM POSTOS VOLANTES PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, FACILITANDO O ACESSO A ESSES PONTOS PARA IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 953/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE APARELHO MEDIDOR DECIBELIMETRO PARA A FISCALIZAÇÃO DE RUÍDOS DE ESCAPAMENTOS E SOM ALTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1704/2021

SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA SUELI FRIOSI NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1674/2021

ENCAMINHA INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA DE Nº 930/2021, PARA QUE INSTALE O 3º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 929/2021

INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE O MESMO ABRA CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TABELIÃO DE NOTAS E AUTORIZE IMEDIATAMENTE A INSTALAÇÃO DO 3º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS JÁ EXISTENTE NA COMARCA DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 930/2021

INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO CRIANDO CARGO DE OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 902/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CEASA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 886/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO DE VIDRO NA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO VITOR HUGO GARCIA JORGE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 893/2021

INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS TIRIRICA E GENINHO ZULIANI QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO INTUITO DE TRANSFORMAR A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE VOTUPORANGA EM UMA UNIDADE DE PORTE II.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1616/2021

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL OSMAR PEREIRA EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS SUL OSMAR PEREIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1618/2021

EMENDA PARLAMENTAR PARA PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES JOÃO CONARCHIONE OSCARITO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 147/2021

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº 138/2021 QUE NÃO FORA RESPONDIDO COMPLETAMENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 850/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA, NA CHÁCARA DAS PAINEIRAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 870/2021

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTITUIR E ORGANIZAR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SOB A DENOMINAÇÃO DE “EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE VOTUPORANGA S/A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1565/2021

CONGRATULAÇÃO AO ASSESSOR PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA DA SILVA, DRº LUCAS NOLETO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 146/2021

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM SUBSÍDIO EFETIVAMENTE PAGOS A EMPRESA ITAMARATI NOS AOS DE 2020 E 2021.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 820/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INSTALE PAINÉIS DE ENERGIA SOLAR EM 23 INSTITUIÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS E 28 UNIDADES DE SAÚDE, POR MEIO DO PROGRAMA ENERGIA LIMPA, QUE IRÁ BENEFICIAR DEZ MIL PESSOAS NO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 828/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO DE SIMONSEN PARA A CONSTRUÇÃO DE 18 CASAS POPULARES EM PARCERIA COM O CDHU.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 834/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE VOTUPORANGA, O SUBSISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MÉDIA CAPACIDADE; AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONTRATAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SUBSISTEMA INSTITUÍDO.

100%