Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3337 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2020

ENCAMINHA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2020.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 459/2020 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 461/2020 À SAEV AMBIENTAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 200/2020

SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 436/2020

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A MERENDA ESCOLAR PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 453/2020

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TRANSFORME DE FORMA ESTRATÉGICA UNIDADES DE SAÚDE EM SERVIÇOS DE SAÚDE 24 HORAS, A EXEMPLO DO HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 195/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 196/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 445/2020 À SAEV AMBIENTAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 198/2020

ENCAMINHA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2020.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 191/2020

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 429/2020

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE MAIS CESTAS BÁSICAS, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO AO COVID-19.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 189/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 190/2020

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 23/2020 AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 747/2020

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO ASSESSOR DE CONVÊNIO PARA TRABALHAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 186/2020

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 425/2020

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PERMITA A ABERTURA DAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS, DE ACORDO COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2020

ENCAMINHA INDICAÇÕES Nº 422 E 423/2020 AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 184/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 424/2020 AO DER.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2020

BALANCETE MARÇO.

100%