Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3337 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 181/2020

VOTUPREV MARÇO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2020

ENCAMINHA RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 671/2020

ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 407/2020

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM AUMENTO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO ATUALMENTE AOS SERVIDORES DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 646/2020

SOLICITA INFORMAÇÕES DA VICKSTAR SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 636/2020

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL O SEHOR WALDECYR BORTOLOTTI, QUE VIABILIZE A SUSPENSÃO NO CORTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O MUNICÍPIO DURANTE 60 DIAS (SESSENTA) POR CONTA DO MOMENTO ATÍPICO DA PANDEMIA DO COVID 19.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 639/2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SENHOR EDERSON MARCELO BATISTA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANTER A MERENDA ESCOLAR NOS CEM E CEMEIS, DURANTE A SUSPENSÃO DE AULA PERANTE A PANDEMIA DO COVID - 19.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 150/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 380/2020 AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 151/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 372/2020 AO SUPERINTENDENTE DA SAEV.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 154/2020

ENCAMINHA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 597/2020

ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COM RELAÇÃO A OCIOSIDADE DE PRÉDIO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2020

JUSTIFICA AUSÊNCIA EM COQUETEL DE INAUGURAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2020

ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2020

INDICAÇÃO Nº 371/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM APLICATIVO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 371/2020 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 138/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 335 E 348/2020 AO SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 335/2020 À OUVIDORA DO IAMSPE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 140/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 336/2020 AO DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 141/2020

ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 142/2020

BALANCETE FEVEREIRO.

100%