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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1565/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SAEV AMBIENTAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA IMPRÓPRIA PARA USO NA REDE.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1566/2019

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA RUA CEARÁ.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 701/2019

DEVOLUÇÃO DE DUODECIMO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 700/2019

VOTUPREV DEZEMBRO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 699/2019

ENCAMINHA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 694/2019

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 695/2019

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 1229/2019 À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA E À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 696/2019

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 1211/2019 AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE VOTUPORANGA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 697/2019

ENCAMINHA PROPOSITURAS À SAEV AMBIENTAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 698/2019

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 1220/2019 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.

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INDICAÇÃO Nº 1219/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITEM QUE TERRENOS PÚBLICOS SEJAM DOADOS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA SERVIDORES PÚBLICOS.

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INDICAÇÃO Nº 1220/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI INTERVENHAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE PARTE DA ÁREA DA ANTIGA APAE RURAL SEJA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 1237/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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INDICAÇÃO Nº 1241/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 690/2019

PROCEDE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 685/2019

ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE CORREIOS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 679/2019

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 680/2019

ENCAMINHA PROPOSITURAS À SAEV AMBIENTAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 681/2019

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 1193/2019 AO PROVEDOR DA SANTA CASA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 682/2019

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 1188/2019 AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 683/2019

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 135/2019 À ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.

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