Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3338 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 5/2014

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À MÉDICA VETERINÁRIA VOTUPORANGUENSE BRUNA MATARUCCO SAMPAIO PELAS RECENTES CONQUISTAS, DESEJANDO-LHE SUCESSO EM SEUS NOVOS DESAFIOS ACADÊMICOS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 7/2014

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ROLANDO CESAR CASTRECHINI CASTILHO NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 8/2014

INDICA À EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI, QUE INSTALE NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO UMA PLACA CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE (0800) PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 9/2014

INDICA À EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI, QUE INSTALE PLACA DE ORIENTAÇÃO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ORIENTANDO SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE DESSE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS ATÉ OS 6 ANOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 10/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA JUNTAMENTE COM O DELEGADO DE TRÂNSITO LOCAL TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A DESMANCHES DE VEÍCULOS ILEGAIS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, OBJETIVANDO COM ISSO SANAR AS QUEIXAS DE NOSSOS MUNÍCIPES E O ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 15/2014

INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO NASSER MARÃO FILHO, QUE JUNTAMENTE COM O EMPRESÁRIO SÉRGIO GOMES EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UNIDADE DO POUPATEMPO NO FUTURO NORTH SHOPPING VOTUPORANGA, A EXEMPLO DO INSTALADO NO NORTH SHOPPING BARRETOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 16/2014

INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO NASSER MARÃO FILHO, QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISLUMBRANDO QUE SEJA DOADA A ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO LOCAL DO DER, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. PAÇO MUNICIPAL TERRENO DER.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 54/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE APLIQUE A PENALIDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, BEM COMO, DECLARE INIDÔNEA PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS QUE JÁ FORAM OUTRORA NOTIFICADAS POR NÃO CUMPRIREM COM A LEI COMPLEMENTAR Nº. 103, DE 12 DE JUNHO DE 2007, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 55/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE APLIQUE AS PENALIDADES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (CÓDIGO DE POSTURAS) REFERENTE AO PROCESSO Nº. 15030/2013, HAJA VISTA QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS REI DO GADO E RESTAURANTE LANCHOPÃO, VEM DESRESPEITANDO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.959/97 C/C ARTIGOS 233 E 234 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.595/77.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 243/2013

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO NOVO PRESIDENTE DO CLUBE DOS 40, SENHOR JOÃO CARLOS SÃO JOÃO (LOIRO), DESEJANDO-LHE SUCESSO EM SUA GESTÃO ADMINISTRATIVA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 233/2013

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO CONTENDO DE FORMA INDIVIDUAL E NOMINAL AS HORAS EXTRAS MENSAIS PRESTADAS PELOS SERVIDORES QUE ATUAM NAQUELA PASTA ADMINISTRATIVA NOS ÚLTIMOS 8 (OITO) MESES PARA ANÁLISE DESTE VEREADOR.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1702/2013

INDICA AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, LATIF ABRÃO JÚNIOR, QUE AGILIZE O CADASTRAMENTO DAQUELE ÓRGÃO DE SAÚDE JUNTO AO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE PROPRIEDADE DO MÉDICO DR. LUIZ KAZUO KASHIWABUCHI, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE GRANDE ANSEIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E BENEFICIÁRIOS LOCAIS E REGIONAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1668/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O DER, PROMA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REPAROS NO CALÇAMENTO EXISTENTE SOBRE O VIADUTO QUE LIGA AS AVENIDAS FRANCISCO DE VILLAR HORTA E ANTÔNIO FREDERICO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1669/2013

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVERIGUEM E TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR A FALTA DE COTAS DE EXAMES CLÍNICOS AOS USUÁRIOS DO PAS DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1599/2013

INDICA AO PROMOTOR DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, PARA QUE APURE EVENTUAL IRREGULARIDADE OCORRIDA NO QUE TANGE A EXECUÇÃO DA OBRA REALIZADA NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP I.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1610/2013

INDICA AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA (DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO) E AO DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA (DIREITOS DO CONSUMIDOR) PARA QUE OS MESMOS TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FATOS ACIMA NARRADOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1616/2013

INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI, AO CHEFE DA ANTT - AGENCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, AO CHEFE DA ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE OS MESMOS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO QUE TANGE À EXCLUSÃO DO REPASSE DA COBRANÇA DA TARIFA DE PEDÁGIO QUE É COBRADA DOS PASSAGEIROS DAS MAIS DE 600 EMPRESAS OPERANTES NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1618/2013

INDICA AO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DR. JOSÉ MANOEL FERREIRA FILHO, BEM COMO AO COMANDANTE INTERINO DO 16º BPM-I, TENENTE KENJI TAKEBE JUNIOR, QUE FAÇAM UMA INTENSA FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CEM PROFª. IRMA PANSANI MARIN, HAJA VISTA QUE, POR MAIS DE UMA VEZ AS CRIANÇAS ENCONTRARAM PAPELOTES DE DROGAS JOGADOS NO CHÃO DO PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1619/2013

INDICA AO PROMOTOR DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, QUE APURE EVENTUAL IRREGULARIDADE OCORRIDA NO QUE TANGE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS IPES, HAJA VISTA QUE A OBRA SE ENCONTRA PARADA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 218/2013

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEF, PELA ASSINATURA DO DECRETO FEDERAL QUE IRÁ POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DAS RÁDIOS AM PARA A FREQUÊNCIA FM.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1572/2013

INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DA EDUCAÇÃO ALOISIO MERCADANTE, BEM COMO À SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA IDELI SALVATTI, AO SENADOR EDUARDO SUPLICY, DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, E O PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA FEDERALIZAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, COM A CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO DO MESMO EM UNIVERSIDADE FEDERAL DENTRO DO PROJETO DE REFORMA DO ENSINO SUPERIOR EM FASE DE IMPLANTAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL.

100%