Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

430 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 290/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45° NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PRESTES MAIA, NOS TRECHOS COMERCIAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 291/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO JARDIM FIGUEIRAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 292/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DO BAIRRO JARDIM FIGUEIRAS, PARA QUE OS MESMOS PROVINDENCIEM A SUA LIMPEZA ADEQUADA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 299/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM MEMÓRIA AOS VOTUPORANGUENSES QUE PERDERAM SUAS VIDAS DEVIDO AO COVID-19.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 284/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ROÇAGEM E LIMPEZA ENTRE AS RUAS BÉLGICA E ESPANHA, NA ALTURA DO Nº 1.702, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 29/2024

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, ASSIM COMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 884/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA, Nº 2756.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 885/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 878/2024

SOLICITA A RETIRADA DE ASSINATURA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2024.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 257/2024

INDICA AO PROCON QUE NOTIFIQUE O BANCO MERCANTIL S.A PARA QUE AUMENTE O LIMITE DIARIO DE SAQUE PARA APOSENTADOS DE MEIO SALÁRIO PARA UM SALÁRIO NAS SUAS AGÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 829/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JAVARI, ENTRE AS RUAS DONA MARIA DE FREITAS LEITE E MINAS GERAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 830/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA ANITA COSTA, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E BAHIA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 831/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS PALMAS, Nº 2022.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 25/2024

SOLICITA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JEZEBEL SILVA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 792/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECEZ.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 793/2024

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O SECEZ.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 794/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO NÓBREGA NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 796/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO TELHADA NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 808/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUANABARA, Nº 3580, VALE DO SOL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 238/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO ESQUINA COM A PRAÇA 31 DE MARÇO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 759/2024

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO E PRAÇA 31 DE MARÇO.

100%