Portal da Transparência

LEI ORDINÁRIA Nº 2.378/1989

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 2.378/1989

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 1989

Data 28/12/1989

Status EM VIGOR

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2340 DE 24/08/89.

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

LEI ORDINÁRIA Nº 2.340, DE 24 DE AGOSTO DE 1989