ALTERA A
Portal da Transparência
LEI ORDINÁRIA Nº 4.558/2009
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
Transparência
Legislação
Nome da lei
LEI ORDINÁRIA Nº 4.558/2009
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano
2009
Data
19/02/2009
Status
EM VIGOR
Autor(es)
- PODER EXECUTIVO
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4455, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Alterações realizadas
1 vínculo
LEI ORDINÁRIA Nº 4.558, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 20/02/2009
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4455, DE 25 DE JUNHO DE 2008 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Ficam alterados os anexos V e VI da Lei nº 4.455 de 25 de junho de 2008 - Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2009.
ÓRGÃO – 2 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária – 09 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Executora – 02 - Departamento de Esporte e Recreação
Funcional Programática - 27812
Programa – 020 Planejamento, Desenvolvimento Aperfeiçoamento do Esporte da Recreação Turismo e Lazer
Atividade nº 107 – Auxilio ao Esporte
Valor R$ 200.000,00
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 19 de fevereiro de 2009.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora da Divisão