Portal da Transparência
LEI ORDINÁRIA Nº 5.704/2015
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.704, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 21/12/2015 - ED. Nº 53 - PÁG. Nº 1
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO DIAS.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERALDO DIAS, a atual Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Jardim Vilar III, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de dezembro de 2015.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento
Esta lei teve origem no projeto de lei nº 0191/2015 de autoria do vereador André Luis Figueiredo.