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LEI ORDINÁRIA Nº 6.121/2018
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.121, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/02/2018 - ED. Nº 581 - PÁG. Nº 1
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR CURTI)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA VEREADOR CURTI o atual Sistema de Lazer I, Cadastro SO 11.02.03, localizado entre as Ruas São Paulo, Rui Barbosa, Gregório Felicio Santiago e Elidio Siviero, na Vila Residencial Herminio Roque Fávaro, no Distrito de Simonsen, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de fevereiro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 204/2017, do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.