DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1991

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1991

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 1991

Data 04/07/1991

Status EM VIGOR

Autor(es)

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO A ODAIL DOTTO.