Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
Transparência
Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da leiDECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2000
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano2000
Data05/06/2000
StatusEM VIGOR
Autor(es)
JOSÉ BARBIZANI NETO
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À JOVEM FABIANA MACHADO DO NASCIMENTO.
Reproduzindo
Ao vivo
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