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RESOLUÇÃO Nº 6/1996

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 6/1996

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 1996

Data 13/05/1996

Status EM VIGOR

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO II DO §2º DO ARTIGO 144 DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1 DE ABRIL DE 1991.

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 1 DE ABRIL DE 1991