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RESOLUÇÃO Nº 10/2016

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 10/2016

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 2016

Data 24/10/2016

Status REVOGADA TOTALMENTE

Autor(es)

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003)

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003

1 vínculo

Revogação total Ação recebida

REVOGADA TOTALMENTE PELA

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019