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LEI ORDINÁRIA Nº 7.336/2025
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
- SARGENTO MORENO
LEI ORDINÁRIA Nº 7.336, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/12/2025 - ED. Nº 2508 - PÁG. Nº 5
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JULIETA PIRES DE MATOS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.)
Art. 1° Passa a denominar-se RUA JULIETA PIRES DE MATOS OLIVEIRA, a atual Rua Projetada 21, localizada no Loteamento Parque Residencial Seller, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 80.864, nesta cidade.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de dezembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe do Departamento
Esta Lei originou-se do Projeto de Lei nº 184/2025, de autoria do vereador Sargento Moreno e sofreu Emenda da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal.