Acompanhe os detalhes e a tramitação completa deste processo legislativo.
Transparência
Processos
Detalhes
Tipo · número · status
TipoPROCESSO ADMINISTRATIVO
Número6
Ano2026
Data22/01/2026
StatusARQUIVADO
TemaPROCESSO INTERNO
Autor(es)JORGE MARTINS NETO.
Ementa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NA ÁREA DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 14.133/2021, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PESQUISA DE PREÇOS -COMPILADA- JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 13
23/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 126
23/01/2026
DESPACHO- NÃO ELABORAÇÃO DE ETP -JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 127
23/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 129
23/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 130
23/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 125
23/01/2026
TERMO DE REFERÊNCIA- PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 131
23/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 158
23/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 159
23/01/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 160
23/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 161
23/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 162
23/01/2026
ANEXO I
pág. 163
23/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 166
23/01/2026
ANEXO II
pág. 167
23/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 169
23/01/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 170
27/01/2026
PARECER TÉCNICO CONTROLE INTERNO
VITOR HUGO SANTANA
pág. 171
27/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 172
27/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
VITOR HUGO SANTANA
pág. 173
28/01/2026
DECLARAÇÃO NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA
SERGINHO DA FARMÁCIA
pág. 174
28/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 175
28/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 176
28/01/2026
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PELO PRESIDENTE
SERGINHO DA FARMÁCIA
pág. 177
28/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 178
28/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 179
28/01/2026
MINUTA DE EDITAL E AVISO- COMPILADO
pág. 180
28/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 236
28/01/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 237
30/01/2026
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
pág. 238
30/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 263
30/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 264
30/01/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 04.2026
SERGINHO DA FARMÁCIA
pág. 265
30/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 266
30/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 267
30/01/2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ANEXOS- 04.2026
SERGINHO DA FARMÁCIA
pág. 268
30/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 323
30/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 324
02/02/2026
ANEXO IV
pág. 325
02/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 326
02/02/2026
ANEXO V
pág. 327
02/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 328
02/02/2026
ANEXO VI
pág. 329
02/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 331
06/02/2026
PROPOSTA APL
pág. 332
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 333
06/02/2026
CND PRÉVIA COMPILADO- ITEM 8.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA
pág. 334
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 342
06/02/2026
ANEXO VII
pág. 343
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 349
06/02/2026
ANEXO VIII
pág. 350
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 352
06/02/2026
ANEXO IX
pág. 353
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 355
06/02/2026
ANEXO X
pág. 356
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 357
06/02/2026
ANEXO XI
pág. 358
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 359
06/02/2026
ANEXO XII
pág. 360
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 362
06/02/2026
ANEXO XIII
pág. 363
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 364
06/02/2026
ANEXO XIV
pág. 365
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 366
06/02/2026
ANEXO XV
pág. 367
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 368
06/02/2026
ANEXO XVI
pág. 369
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 370
06/02/2026
ANEXO XVII
pág. 371
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 372
06/02/2026
ANEXO XVIII
pág. 373
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 382
06/02/2026
ANEXO XIX
pág. 383
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 384
06/02/2026
ANEXO XX
pág. 385
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 386
06/02/2026
ANEXO XXI
pág. 387
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 388
06/02/2026
ANEXO XXII
pág. 389
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 390
06/02/2026
ANEXO XXIII
pág. 391
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 393
06/02/2026
ANEXO XXIV
pág. 394
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 416
06/02/2026
ANEXO XXV
pág. 417
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 418
09/02/2026
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA
JORGE MARTINS NETO, FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
pág. 419
09/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 421
09/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 422
09/02/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO PRESIDENTE
DANIEL DAVID
pág. 423
09/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 424
09/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 425
10/02/2026
4- CONTRATO 04-26- APL-ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, ROSELAINE CORREIA
pág. 426
10/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 438
10/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 439
10/02/2026
4- TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 440
10/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 442
10/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 443
10/02/2026
4- TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 444
10/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 445
10/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 446
11/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
DANIEL DAVID
pág. 447
11/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 448
11/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 449
11/02/2026
PUB TERMO DE AUTORIZAÇÃO NO DOM
pág. 450
11/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 451
18/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
pág. 452
18/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 453
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 454
26/02/2026
PUB CONTRATO PNCP
pág. 455
26/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 457
26/02/2026
ÍNDICE REVERSO
pág. 458
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