Acompanhe os detalhes e a tramitação completa deste processo legislativo.
Transparência
Processos
Detalhes
Tipo · número · status
TipoPROCESSO ADMINISTRATIVO
Número15
Ano2026
Data02/02/2026
StatusARQUIVADO
TemaPROCESSO INTERNO
Autor(es)ROSELAINE CORREIA.
Ementa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS, DESTINADAS AO APOIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS BOLETINS MENSAIS, COM CONTEÚDO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO EM DEMAIS TEMAS RELEVANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PESQUISA DE PREÇOS COMPILADO - ASSINATURA PUBL BOLETINS JURÍDICOS
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 21
04/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 32
04/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 33
04/02/2026
DESPACHO- NÃO ELABORAÇÃO DE ETP -ASSINATURA PUBL BOLETINS JURÍDICOS
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 34
04/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 35
04/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 36
04/02/2026
TERMO DE REFERÊNCIA- BOLETIM JURÍDICO- GOVERNET
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 37
04/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 55
04/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 56
04/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 57
04/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 58
04/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 59
10/02/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 60
11/02/2026
PARECER TÉCNICO CONTROLE INTERNO
VITOR HUGO SANTANA
pág. 61
11/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 62
11/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
VITOR HUGO SANTANA
pág. 63
20/02/2026
DOC PREVIA ITEM 8.2 DO TR
pág. 64
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 69
20/02/2026
ANEXO I
pág. 70
20/02/2026
ANEXO II
pág. 76
20/02/2026
ANEXO III
pág. 78
20/02/2026
ANEXO IV
pág. 80
20/02/2026
ANEXO V
pág. 82
20/02/2026
ANEXO VI
pág. 84
20/02/2026
ANEXO VII
pág. 86
20/02/2026
ANEXO VIII
pág. 88
20/02/2026
ANEXO IX
pág. 90
20/02/2026
ANEXO X
pág. 92
20/02/2026
ANEXO XI
pág. 94
20/02/2026
ANEXO XII
pág. 98
20/02/2026
ANEXO XIII
pág. 100
20/02/2026
ANEXO XIV
pág. 112
20/02/2026
ANEXO XV
pág. 118
20/02/2026
ANEXO XVI
pág. 124
20/02/2026
ANEXO XVII
pág. 126
20/02/2026
ANEXO XVIII
pág. 128
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 75
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 77
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 79
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 81
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 83
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 85
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 87
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 89
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 91
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 93
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 97
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 99
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 111
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 117
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 123
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 125
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 127
20/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 129
23/02/2026
ATA DE CONFERÊNCIA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JORGE MARTINS NETO, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
pág. 130
23/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 132
23/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 133
23/02/2026
MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
pág. 134
23/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 146
23/02/2026
MINUTA DE TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
pág. 147
23/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 149
23/02/2026
MINUTA DO TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
pág. 150
23/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 151
23/02/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 152
24/02/2026
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
pág. 153
24/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 173
24/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 174
24/02/2026
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
DANIEL DAVID
pág. 175
24/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 176
24/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 177
26/02/2026
PUB AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO DOM
pág. 178
26/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 179
27/02/2026
6- TERMO DE CONTRATO N 6-26- ASSINATURA GOVERNET
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
pág. 180
27/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 192
27/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 193
27/02/2026
6- TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO- ASSINATURA GOVERNET
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 194
27/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 196
27/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 197
27/02/2026
6- TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS- ASSINATURA GOVERNET
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 198
27/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 199
27/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 200
27/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
DANIEL DAVID
pág. 201
27/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 202
27/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 203
02/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
pág. 204
02/03/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 205
02/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 206
02/03/2026
PUB CONTRATO PNCP
pág. 207
02/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 209
02/03/2026
ÍNDICE REVERSO
pág. 210
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