Acompanhe os detalhes e a tramitação completa deste processo legislativo.
Transparência
Processos
Detalhes
Tipo · número · status
TipoPROCESSO ADMINISTRATIVO
Número18
Ano2026
Data06/02/2026
StatusARQUIVADO
TemaPROCESSO INTERNO
Autor(es)JORGE MARTINS NETO.
Ementa
AQUISIÇÃO DE PLACA EM LATÃO COM LETRAS EM ALTO RELEVO, COM MOLDURA E ESTOJO, PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, À SENHORA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI, DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE – MARIA MURO POZZOBON”.
PLACA MULHER DESTAQUE\PESQUISA DE PREÇOS - COMPILADOS
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 22
06/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 46
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 47
06/02/2026
DESPACHO- NÃO ELABORAÇÃO DE ETP - PLACA MULHER DESTAQUE\
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 48
06/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 50
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 51
06/02/2026
TERMO DE REFERÊNCIA- PLACA MULHER DESTAQUE
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 52
06/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 76
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 77
06/02/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 78
06/02/2026
PARECER TÉCNICO CONTROLE INTERNO
VITOR HUGO SANTANA
pág. 79
06/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 80
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
VITOR HUGO SANTANA
pág. 81
06/02/2026
DECLARAÇÃO NÃO ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO
SERGINHO DA FARMÁCIA
pág. 82
06/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 83
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 84
06/02/2026
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PELO PRESIDENTE
SERGINHO DA FARMÁCIA
pág. 85
06/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 86
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 87
06/02/2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ANEXOS- 06.26
SERGINHO DA FARMÁCIA
pág. 88
06/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 126
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 127
06/02/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 06.26
SERGINHO DA FARMÁCIA
pág. 128
06/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 129
06/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 130
13/02/2026
PROPOSTA BANDERPLACA
pág. 131
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 132
13/02/2026
PROPOSTA LB COMERCIO
pág. 133
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 134
13/02/2026
PROPOSTA INDUSTRIA TORRES
pág. 135
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 136
13/02/2026
CND PRÉVIA ITEM 8.2 DO TR
pág. 137
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 141
18/02/2026
ANEXO IV
pág. 142
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 146
18/02/2026
ANEXO V
pág. 147
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 149
18/02/2026
ANEXO VI
pág. 150
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 151
18/02/2026
ANEXO VII
pág. 152
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 153
18/02/2026
ANEXO VIII
pág. 154
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 155
18/02/2026
ANEXO IX
pág. 156
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 157
18/02/2026
ANEXO X
pág. 158
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 159
18/02/2026
ANEXO XI
pág. 160
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 164
18/02/2026
ANEXO XII
pág. 165
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 167
18/02/2026
ANEXO XIII
pág. 168
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 169
18/02/2026
ANEXO XV
pág. 170
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 171
18/02/2026
ANEXO XVI
pág. 172
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 173
18/02/2026
ANEXO XVII
pág. 174
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 176
18/02/2026
ANEXO XVIII
pág. 177
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 178
18/02/2026
ANEXO XIX
pág. 179
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 180
18/02/2026
ANEXO XX
pág. 181
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 182
18/02/2026
ANEXO XXI
pág. 183
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 184
18/02/2026
ANEXO XXII
pág. 185
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 186
18/02/2026
ANEXO XXIII
pág. 187
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 188
18/02/2026
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA
FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JORGE MARTINS NETO, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
pág. 191
18/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 194
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 195
18/02/2026
CNDT
pág. 189
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 190
18/02/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO PRESIDENTE
DANIEL DAVID
pág. 196
18/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 197
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 198
19/02/2026
CND FALENCIA ATUALIZADA
pág. 199
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 200
19/02/2026
PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO NO DOM
pág. 201
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 202
26/02/2026
PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO NO PNCP
pág. 203
26/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 205
26/02/2026
ÍNDICE REVERSO
pág. 206
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