13/02/2026
CAPA DIGITAL
pág. 1
13/02/2026
PROCESSO INTERNO Nº 22/2026
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 2
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 6
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 7
13/02/2026
ATO DESIGNA MEMBROS
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 8
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 11
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 12
13/02/2026
ATO DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 13
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 15
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 16
13/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 7 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI A MEDALHA POLICIAL PADRÃO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 17
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 18
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 19
13/02/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 20
13/02/2026
DOTACAO ORÇAMENTARIA
pág. 21
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 22
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 23
13/02/2026
APROVAÇÃO DO DFD
pág. 24
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 25
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 26
13/02/2026
PESQUISA DE PREÇOS COMPILADO
pág. 27
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 58
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 59
13/02/2026
DESPACHO- NÃO ELABORAÇÃO DE ETP
pág. 60
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 62
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 63
13/02/2026
TERMO DE REFERÊNCIA- MEDALHA POLICIAL PADRÃO
pág. 64
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 93
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 94
18/02/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
pág. 95
18/02/2026
PARECER TÉCNICO CONTROLE INTERNO
pág. 96
18/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 98
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 99
19/02/2026
DECLARAÇÃO NÃO ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO
pág. 100
19/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 101
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 102
19/02/2026
DECLARAÇÃO NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA
pág. 103
19/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 104
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 105
19/02/2026
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PELO PRESIDENTE
pág. 106
19/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 107
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 108
19/02/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 08.26
pág. 109
19/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 110
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 111
19/02/2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ANEXOS- 08.26
pág. 112
19/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 154
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 155
19/02/2026
ANEXO II
pág. 156
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 158
19/02/2026
ANEXO III
pág. 159
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 160
25/02/2026
PROPOSTA MARCIO SANDRO
pág. 161
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 165
25/02/2026
CONSULTA PRÉVIA ITEM 8.2 DO TR
pág. 166
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 171
25/02/2026
ANEXO IV
pág. 172
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 173
25/02/2026
ANEXO V
pág. 174
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 175
25/02/2026
ANEXO VI
pág. 176
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 177
25/02/2026
ANEXO VII
pág. 178
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 179
25/02/2026
ANEXO VIII
pág. 180
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 181
25/02/2026
ANEXO IX
pág. 182
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 183
25/02/2026
ANEXO X
pág. 184
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 186
25/02/2026
ANEXO XI
pág. 187
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 188
25/02/2026
ANEXO XII
pág. 189
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 190
25/02/2026
ANEXO XIII
pág. 191
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 193
25/02/2026
ANEXO XIV
pág. 194
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 195
25/02/2026
ANEXO XV
pág. 196
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 197
25/02/2026
ANEXO XVI
pág. 198
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 200
25/02/2026
ANEXO XVII
pág. 201
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 202
25/02/2026
ANEXO XVIII
pág. 203
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 209
25/02/2026
ANEXO XIX
pág. 210
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 211
25/02/2026
ANEXO XX
pág. 212
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 213
25/02/2026
ANEXO XXI
pág. 214
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 219
25/02/2026
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA
FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JORGE MARTINS NETO, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
pág. 220
25/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 222
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 223
25/02/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO PRESIDENTE
pág. 224
25/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 225
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 226
26/02/2026
ANEXO XXII
pág. 227
26/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 229
26/02/2026
ANEXO XXIII
pág. 230
26/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 231
26/02/2026
ÍNDICE REVERSO
pág. 232