Acompanhe os detalhes e a tramitação completa deste processo legislativo.
Transparência
Processos
Detalhes
Tipo · número · status
TipoPROCESSO ADMINISTRATIVO
Número22
Ano2026
Data13/02/2026
StatusARQUIVADO
TemaPROCESSO INTERNO
Autor(es)MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
Ementa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CONJUNTO DE “ITENS DE CONDECORAÇÃO”, COMPREENDENDO ESTOJO COM MEDALHA GRAVADA EM ALTO RELEVO, MINIATURA COM FITA, BARRETA E ROSETA, PARA ENTREGA DE HOMENAGENS A SEREM ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, AOS AGENTES DAS POLÍCIAS, BASEADAS EM VOTUPORANGA/SP.
RESOLUÇÃO Nº 7 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI A MEDALHA POLICIAL PADRÃO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 17
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 18
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 19
13/02/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 20
13/02/2026
DOTACAO ORÇAMENTARIA
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 21
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 22
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 23
13/02/2026
APROVAÇÃO DO DFD
DANIEL DAVID
pág. 24
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 25
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 26
13/02/2026
PESQUISA DE PREÇOS COMPILADO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 27
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 58
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 59
13/02/2026
DESPACHO- NÃO ELABORAÇÃO DE ETP
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 60
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 62
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 63
13/02/2026
TERMO DE REFERÊNCIA- MEDALHA POLICIAL PADRÃO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 64
13/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 93
13/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 94
18/02/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 95
18/02/2026
PARECER TÉCNICO CONTROLE INTERNO
VITOR HUGO SANTANA
pág. 96
18/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 98
18/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
VITOR HUGO SANTANA
pág. 99
19/02/2026
DECLARAÇÃO NÃO ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO
DANIEL DAVID
pág. 100
19/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 101
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 102
19/02/2026
DECLARAÇÃO NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA
DANIEL DAVID
pág. 103
19/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 104
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 105
19/02/2026
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PELO PRESIDENTE
DANIEL DAVID
pág. 106
19/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 107
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 108
19/02/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 08.26
DANIEL DAVID
pág. 109
19/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 110
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 111
19/02/2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ANEXOS- 08.26
DANIEL DAVID
pág. 112
19/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 154
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 155
19/02/2026
ANEXO II
pág. 156
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 158
19/02/2026
ANEXO III
pág. 159
19/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 160
25/02/2026
PROPOSTA MARCIO SANDRO
pág. 161
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 165
25/02/2026
CONSULTA PRÉVIA ITEM 8.2 DO TR
pág. 166
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 171
25/02/2026
ANEXO IV
pág. 172
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 173
25/02/2026
ANEXO V
pág. 174
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 175
25/02/2026
ANEXO VI
pág. 176
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 177
25/02/2026
ANEXO VII
pág. 178
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 179
25/02/2026
ANEXO VIII
pág. 180
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 181
25/02/2026
ANEXO IX
pág. 182
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 183
25/02/2026
ANEXO X
pág. 184
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 186
25/02/2026
ANEXO XI
pág. 187
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 188
25/02/2026
ANEXO XII
pág. 189
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 190
25/02/2026
ANEXO XIII
pág. 191
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 193
25/02/2026
ANEXO XIV
pág. 194
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 195
25/02/2026
ANEXO XV
pág. 196
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 197
25/02/2026
ANEXO XVI
pág. 198
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 200
25/02/2026
ANEXO XVII
pág. 201
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 202
25/02/2026
ANEXO XVIII
pág. 203
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 209
25/02/2026
ANEXO XIX
pág. 210
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 211
25/02/2026
ANEXO XX
pág. 212
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 213
25/02/2026
ANEXO XXI
pág. 214
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 219
25/02/2026
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA
FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JORGE MARTINS NETO, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
pág. 220
25/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 222
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 223
25/02/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO PRESIDENTE
DANIEL DAVID
pág. 224
25/02/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 225
25/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 226
26/02/2026
ANEXO XXII
pág. 227
26/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 229
26/02/2026
ANEXO XXIII
pág. 230
26/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 231
26/02/2026
ÍNDICE REVERSO
pág. 232
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