Acompanhe os detalhes e a tramitação completa deste processo legislativo.
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Detalhes
Tipo · número · status
TipoPROCESSO ADMINISTRATIVO
Número32
Ano2026
Data05/03/2026
StatusAPROVADO (ARQUIVADO)
TemaPROCESSO INTERNO
Autor(es)MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
Ementa
AQUISIÇÃO DE CAFÉ E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E AO SERVIMENTO DE BEBIDAS QUENTES, COM ENTREGA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDER O CONSUMO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
TERMO DE REFERÊNCIA- AQUISIÇÃO DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 130
05/03/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 163
05/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 164
05/03/2026
DECLARAÇÃO NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 165
05/03/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 166
05/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 167
05/03/2026
DOTACAO ORÇAMENTARIA
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 168
05/03/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 169
05/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 170
06/03/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 171
06/03/2026
PARECER TÉCNICO CONTROLE INTERNO
VITOR HUGO SANTANA
pág. 172
06/03/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 177
06/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
VITOR HUGO SANTANA
pág. 178
06/03/2026
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PELO PRESIDENTE
DANIEL DAVID
pág. 179
06/03/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 180
06/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 181
06/03/2026
MINUTA DE AVISO E EDITAL
pág. 182
06/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 250
06/03/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 251
10/03/2026
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
pág. 252
10/03/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 275
10/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 276
11/03/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -14.2026
DANIEL DAVID
pág. 277
11/03/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 278
11/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 279
11/03/2026
EDITAL E ANEXOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO - 14.2026
DANIEL DAVID
pág. 280
11/03/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 347
11/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 348
12/03/2026
ANEXO II
pág. 349
12/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 350
12/03/2026
ANEXO III
pág. 351
12/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 353
18/03/2026
PROPOSTA CAFÉ TERRA ALTA
pág. 354
18/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 355
18/03/2026
CONSULTA PREVIA ITEM 8.2 DO TR- CAFE TERRA ALTA
pág. 356
18/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 363
18/03/2026
PROPOSTA 1- EF COMERCIO
pág. 364
18/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 365
18/03/2026
HABILITAÇÃO PREVIA ITEM 8.2 DO TR- EF COMERCIO
pág. 366
18/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 373
18/03/2026
DOCS HABILITAÇÃO EF COMERCIO
pág. 374
18/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 402
18/03/2026
ANEXO IV
pág. 403
18/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 404
18/03/2026
ANEXO V
pág. 405
18/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 406
18/03/2026
ANEXO VI
pág. 407
18/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 408
18/03/2026
PROPOSTA CORRETA
pág. 409
18/03/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 411
08/04/2026
DOCS HABILITAÇÃO- CAFÉ TERRA ALTA
pág. 412
08/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 444
08/04/2026
MANIFESTAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
JORGE MARTINS NETO
pág. 445
08/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 446
08/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 447
08/04/2026
REPUBLICAÇÃO- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -14.2026
DANIEL DAVID
pág. 448
08/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 449
08/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 450
08/04/2026
REPUBLICAÇÃO- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ANEXOS - 14.2026
DANIEL DAVID
pág. 451
08/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 518
08/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 519
15/04/2026
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DOM
pág. 520
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 521
15/04/2026
PROPOSTA- FERNANDO VAZ CONCEIÇÃO
pág. 522
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 523
15/04/2026
PROPOSTA EDGAR LEITE
pág. 524
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 525
15/04/2026
CND PREVIA- EDGAR LEITE
pág. 526
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 531
15/04/2026
ANEXO VIII
pág. 532
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 533
15/04/2026
ANEXO IX
pág. 534
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 535
15/04/2026
ANEXO X
pág. 536
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 537
15/04/2026
ANEXO XI
pág. 538
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 539
15/04/2026
ANEXO XII
pág. 540
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 541
15/04/2026
ANEXO XIII
pág. 542
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 543
15/04/2026
ANEXO XIV
pág. 544
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 545
15/04/2026
ANEXO XV
pág. 546
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 549
15/04/2026
ANEXO XVI
pág. 550
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 551
15/04/2026
ANEXO XVII
pág. 552
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 554
15/04/2026
ANEXO XVIII
pág. 555
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 556
15/04/2026
ANEXO XIX
pág. 557
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 559
15/04/2026
ANEXO XX
pág. 560
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 561
15/04/2026
ANEXO XXI
pág. 564
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 566
15/04/2026
ANEXO XXII
pág. 562
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 563
15/04/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA EMPRESA FERNANDO VAZ CONCEIÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
JORGE MARTINS NETO
pág. 567
15/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 568
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 569
15/04/2026
ENVIO DA RESPOSTA
JORGE MARTINS NETO
pág. 570
15/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 571
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 572
15/04/2026
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA
JORGE MARTINS NETO, FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
pág. 573
15/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 580
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 582
15/04/2026
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
DANIEL DAVID
pág. 583
15/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 587
15/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 588
16/04/2026
10- CONTRATO N 10-26 - EDGAR LEITE FERNANDES ALIMENTOS LTDA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 589
16/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 603
16/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 604
16/04/2026
10- TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 605
16/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 607
16/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 608
16/04/2026
10- TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 609
16/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 610
16/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 611
17/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO 10- EDGAR LEITE FERNANDES ALIMENTOS LTDA
DANIEL DAVID
pág. 612
17/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 613
17/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 614
17/04/2026
11- CONTRATO 11-26-TERMO DE CONTRATO- E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 615
17/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 628
17/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 629
17/04/2026
11- TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 630
17/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 632
17/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 633
17/04/2026
11- TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 634
17/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 635
17/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 636
17/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO 11- E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
DANIEL DAVID
pág. 637
17/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 638
17/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 639
23/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO 10- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
pág. 640
23/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 641
23/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 642
23/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO 11- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
pág. 643
23/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 644
23/04/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 645
07/05/2026
ÍNDICE REVERSO
pág. 646
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