Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026

Acompanhe os detalhes e a tramitação completa deste processo legislativo.

Transparência Processos
Detalhes
Tipo · número · status
Tipo PROCESSO ADMINISTRATIVO
Número 51
Ano 2026
Data 09/04/2026
Status APROVADO (ARQUIVADO)
Tema PROCESSO INTERNO
Autor(es) MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
Ementa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LEX EDITORA S/A) PARA FORNECIMENTO DA PLATAFORMA JURÍDICA LEX PARA 3 (TRÊS) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, MEDIANTE USUÁRIO E SENHA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES COMERCIAIS APRESENTADAS NA RESPECTIVA PROPOSTA.
Progresso 100%
Histórico processual Data · descrição · autores
Registro de tramitações

67 de 67

Nenhum registro encontrado

09/04/2026
16:38
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
06/05/2026
15:11
ATA DE CONFERÊNCIA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
JORGE MARTINS NETO, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
06/05/2026
15:20
MINUTA DO TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
14/05/2026
13:35
16- CONTRATO Nº 16-26- LEX
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
14/05/2026
13:35
16- TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
14/05/2026
13:36
16- TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES