13/02/2025
16:47
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
82
Ano
2025
Data
17/02/2025
Status
ARQUIVADO
Tema
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Autor(es)
EMERSON PEREIRA.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
55 de 55
14/02/2025
11:08
17/02/2025
11:09
17/02/2025
11:09
17/02/2025
17:02
17/02/2025
19:40
17/02/2025
19:40
17/02/2025
19:41
17/02/2025
19:41
18/02/2025
16:50
20/02/2025
10:22
24/02/2025
14:08
24/02/2025
14:08
24/02/2025
14:50
LEI MENCIONADA
24/02/2025
14:50
24/02/2025
18:36
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO
24/02/2025
18:38
24/02/2025
18:38
13/03/2025
14:24
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
Votado
EMERSON PEREIRA
13/03/2025
14:47
13/03/2025
14:47
13/03/2025
15:02
13/03/2025
15:05
13/03/2025
15:05
13/03/2025
16:45
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Votado
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
13/03/2025
16:47
13/03/2025
16:47
24/03/2025
10:24
24/03/2025
10:24
24/03/2025
10:25
24/03/2025
21:19
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
21:19
24/03/2025
21:19
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
21:19
24/03/2025
21:20
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
21:20
24/03/2025
21:22
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2025
21:22
25/03/2025
09:37
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 29/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
25/03/2025
09:41
25/03/2025
09:41
25/03/2025
11:43
OFÍCIO PRESIDENTE ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
25/03/2025
11:43
25/03/2025
15:05
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
25/03/2025
15:05
25/03/2025
15:11
26/03/2025
08:11
11/04/2025
10:08
PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 10 DE ABRIL DE 2025
11/04/2025
10:08
11/06/2025
08:15
LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 10 DE ABRIL DE 2025
11/06/2025
08:15
11/06/2025
08:16
11/06/2025
08:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/06/2025
08:17
11/06/2025
09:55
ÍNDICE REVERSO