24/10/2025
10:17
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 165/2025
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
602
Ano
2025
Data
27/10/2025
Status
RETIRADO
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
EMERSON PEREIRA.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 2-A NA LEI Nº 4964, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
24 de 24
24/10/2025
10:18
27/10/2025
15:37
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/10/2025
15:37
27/10/2025
17:15
27/10/2025
18:40
27/10/2025
18:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/10/2025
18:41
27/10/2025
18:41
06/11/2025
12:08
06/11/2025
12:09
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/11/2025
12:09
06/11/2025
16:16
06/11/2025
16:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/11/2025
16:17
13/11/2025
18:06
13/11/2025
18:19
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/11/2025
18:19
17/11/2025
17:07
OFÍCIO DO AUTOR PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
17/11/2025
17:07
17/11/2025
19:50
17/11/2025
19:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
17/11/2025
19:51
17/11/2025
19:51
ÍNDICE REVERSO