03/11/2025
08:34
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 172/2025
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
648
Ano
2025
Data
03/11/2025
Status
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
EMERSON PEREIRA.
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
53 de 53
03/11/2025
08:36
03/11/2025
17:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/11/2025
17:10
03/11/2025
17:51
03/11/2025
19:09
03/11/2025
19:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/11/2025
19:10
03/11/2025
19:11
19/11/2025
14:23
19/11/2025
14:23
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/11/2025
14:23
19/11/2025
15:29
19/11/2025
15:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/11/2025
15:29
19/11/2025
15:29
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
19/11/2025
15:30
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/11/2025
15:30
27/11/2025
15:46
27/11/2025
15:46
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Votado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/12/2025
14:55
18/12/2025
15:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/12/2025
15:10
26/01/2026
18:59
26/01/2026
19:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
19:03
03/02/2026
11:27
03/02/2026
11:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/02/2026
11:27
05/02/2026
13:01
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/02/2026
13:01
05/02/2026
13:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/02/2026
13:08
18/02/2026
20:12
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:12
18/02/2026
20:12
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:12
18/02/2026
20:23
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 172/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
20:23
19/02/2026
10:31
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 9/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
10:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/02/2026
10:35
19/02/2026
16:36
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 52/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
19/02/2026
16:36
19/02/2026
16:53
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
19/02/2026
16:53
19/02/2026
16:54
12/03/2026
08:59
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.392, DE 10 DE MARÇO DE 2026
12/03/2026
08:59
23/03/2026
10:32
23/03/2026
10:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
10:32
23/03/2026
10:40
ÍNDICE REVERSO