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PROJETO DE LEI Nº 193/2025

Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.

Transparência Proposituras
Detalhes
Tipo · número · status
Tipo PROCESSO LEGISLATIVO
Número 715
Ano 2025
Data 24/11/2025
Status RETIRADO
Tema PROJETO DE LEI
Autor(es) PODER EXECUTIVO.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progresso 100%
Histórico processual Data · descrição · autores
Registro de tramitações

90 de 90

Nenhum registro encontrado

24/11/2025
16:39
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
24/11/2025
18:41
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
24/11/2025
18:42
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
24/11/2025
18:42
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO
24/11/2025
18:46
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/12/2025
15:28
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 193/2025
PODER EXECUTIVO
02/02/2026
13:55
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 193/2025
MARCÃO BRAZ
06/02/2026
08:45
CONVITE AO CONCIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/02/2026
08:46
CONVITE AO EXPRESSO ITAMARATI PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/02/2026
08:47
CONVITE AO CONSEG SUL PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/02/2026
08:47
CONVITE AO CONSEG CENTRO PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/02/2026
11:43
CONVITE À CANTOIA FIGUEIREDO PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
09/02/2026
08:47
COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 28/2026 À ELEKTRO
09/02/2026
08:48
COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 29/2026 AO CONCIDADE
09/02/2026
08:48
COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 30/2026 AO ITAMARATI
09/02/2026
08:49
COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 31/2026 AO CONSEG SUL
09/02/2026
08:50
COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 32/2026 AO CONSEG CENTRO
09/02/2026
08:50
COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 33/2026 À CANTOIA FIGUEIREDO
09/02/2026
08:51
COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 34/2026 AO CME
09/02/2026
08:51
COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 35/2026 AO CMS
10/02/2026
08:14
COMPROVANTE DE LEITURA DO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSEG CENTRO
11/02/2026
10:57
PUBLICAÇÃO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - INSTAGRAM CMV - 10 DE FEV
11/02/2026
10:57
PUBLICAÇÃO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - FACEBOOK CMV - 10 DE FEV
12/02/2026
07:50
OFÍCIO Nº 73/2026 DO PREFEITO RETIRANDO O PL Nº 193/2025 DE TRAMITAÇÃO