31/03/2025
10:42
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 47/2025
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
183
Ano
2025
Data
31/03/2025
Status
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
EMERSON PEREIRA.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
69 de 69
31/03/2025
10:48
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31/03/2025
17:04
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17:21
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18:31
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18:41
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18:41
31/03/2025
18:41
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
31/03/2025
18:42
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18:42
17/04/2025
10:23
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Votado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/04/2025
11:01
17/04/2025
11:01
22/04/2025
09:57
22/04/2025
10:07
22/04/2025
10:07
22/04/2025
10:20
22/04/2025
10:20
22/04/2025
10:20
23/04/2025
11:04
OFÍCIO PARA RETIRADA DA ORDEM DO DIA
23/04/2025
11:04
10/06/2025
12:29
10/06/2025
12:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/06/2025
12:29
16/06/2025
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
16/06/2025
19:58
16/06/2025
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
16/06/2025
19:58
16/06/2025
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
16/06/2025
19:58
16/06/2025
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 47/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
16/06/2025
19:58
17/06/2025
09:03
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 61/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
17/06/2025
09:22
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
17/06/2025
09:22
18/06/2025
10:26
OFÍCIO PRESIDENTE ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
18/06/2025
10:26
18/06/2025
12:49
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
18/06/2025
12:49
18/06/2025
12:53
30/06/2025
14:48
23/07/2025
08:52
23/07/2025
08:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/07/2025
08:52
25/07/2025
12:26
25/07/2025
12:26
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/07/2025
12:26
11/08/2025
20:35
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/08/2025
20:35
13/08/2025
09:05
OFÍCIO PRESIDENTE COMUNICANDO ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL
13/08/2025
09:05
13/08/2025
11:26
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE
13/08/2025
11:26
15/08/2025
10:38
15/08/2025
10:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/08/2025
10:49
18/08/2025
08:39
PUBLICAÇÃO DOV LEI Nº 7277, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
18/08/2025
08:39
18/08/2025
17:31
OFÍCIO PRESIDENTE ENCAMINHANDO AO EXECUTIVO A LEI 7.277/2025
18/08/2025
17:31
19/08/2025
08:08
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 261/2025
19/08/2025
08:08
19/08/2025
08:12
19/08/2025
08:13
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/08/2025
08:13
19/08/2025
08:15
ÍNDICE REVERSO