09/01/2026
13:04
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 5/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
13
Ano
2026
Data
09/02/2026
Status
APROVADO COM EMENDA
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
DANIEL DAVID.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progresso
90%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
32 de 32
09/01/2026
14:39
26/01/2026
09:48
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
09:49
09/02/2026
15:37
09/02/2026
18:57
09/02/2026
18:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/02/2026
18:57
09/02/2026
18:58
04/03/2026
08:47
04/03/2026
08:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/03/2026
08:47
04/03/2026
14:32
04/03/2026
14:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/03/2026
14:32
05/03/2026
15:31
05/03/2026
15:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/03/2026
15:49
11/05/2026
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/05/2026
19:58
11/05/2026
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 5/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/05/2026
19:58
12/05/2026
08:07
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 69/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/05/2026
08:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/05/2026
08:12
13/05/2026
11:08
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 174/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
13/05/2026
11:08
13/05/2026
14:45
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
13/05/2026
14:45
13/05/2026
14:45
27/05/2026
14:44
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.445, DE 26 DE MAIO DE 2026
27/05/2026
14:44