Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

REQUERIMENTO Nº 30/2026

Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.

Transparência Proposituras
Detalhes
Tipo · número · status
Tipo PROCESSO LEGISLATIVO
Número 274
Ano 2026
Data 02/03/2026
Status ARQUIVADO
Tema REQUERIMENTO
Autor(es) MARCÃO BRAZ.
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO.
Progresso 100%
Visualizar Processo Baixar Processo Integral
Histórico processual Data · descrição · autores
Registro de tramitações

24 de 24

Nenhum registro encontrado

02/03/2026
19:57
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
Visualizar Baixar
25/03/2026
15:15
DESPACHO LEIA-SE NO EXPEDIENTE COM CÓPIA AO VEREADOR AUTOR E ARQUIVE-SE
DANIEL DAVID
Visualizar Baixar