Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

PROJETO DE LEI Nº 43/2026

Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.

Transparência Proposituras
Detalhes
Tipo · número · status
Tipo PROCESSO LEGISLATIVO
Número 324
Ano 2026
Data 09/03/2026
Status APROVADO COM EMENDA
Tema PROJETO DE LEI
Autor(es) PODER EXECUTIVO.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.
Progresso 90%
Visualizar Processo Baixar Processo Integral
Histórico processual Data · descrição · autores
Registro de tramitações

87 de 87

Nenhum registro encontrado

09/03/2026
11:46
PROJETO DE LEI Nº 43/2026 Votado
PODER EXECUTIVO
Visualizar Baixar
09/03/2026
11:48
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
Visualizar Baixar
09/03/2026
18:32
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
Visualizar Baixar
09/03/2026
18:32
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
Visualizar Baixar
09/03/2026
18:33
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
SERGINHO DA FARMÁCIA, SARGENTO MORENO
Visualizar Baixar
09/03/2026
18:37
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
Visualizar Baixar
20/03/2026
09:04
COMPROVANTE DE ENVIO DO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA - DAFIC
Visualizar Baixar
20/03/2026
09:17
COMPROVANTE DE ENVIO DO CONVITE PARA AUDIÊNCIA - JURÍDICO DAFIC
Visualizar Baixar
23/03/2026
10:07
PUBLICAÇÃO NO DOV DO CONVITE PARA A 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - 23 DE MARÇO
Visualizar Baixar
24/03/2026
09:50
PUBLICAÇÃO NO DOV DO CONVITE PARA A 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - 24 DE MARÇO
Visualizar Baixar
24/03/2026
15:25
COMPROVANTE DE ENVIO DO CONVITE PARA AUDIENCIA PUBLICA - SINCOMÉRCIO
Visualizar Baixar
24/03/2026
15:39
COMPROVANTE DE ENVIO DO CONVITE PARA AUDIENCIA PUBLICA - SINCOMERCIÁRIOS
Visualizar Baixar
24/03/2026
16:03
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO CONVITE PARA AUDIENCIA PUBLICA - SINCOMÉRCIO
Visualizar Baixar
25/03/2026
09:15
PUBLICAÇÃO NO DOV DO CONVITE PARA A 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - 25 DE MARÇO
Visualizar Baixar
25/03/2026
09:22
PUBLICAÇÃO DO CONVITE PARA A 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SITE OFICIAL DA CMV
Visualizar Baixar
26/03/2026
10:29
CONVITE NAS REDES SOCIAIS DA CMV PARA A 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Visualizar Baixar
26/03/2026
10:37
CONVITE EM JORNAL LOCAL PARA A 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Visualizar Baixar
01/04/2026
17:34
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Votado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Visualizar Baixar
01/04/2026
17:34
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS Votado
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Visualizar Baixar
07/04/2026
09:24
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 Votado
PODER EXECUTIVO
Visualizar Baixar
07/04/2026
09:25
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026
PODER EXECUTIVO
Visualizar Baixar
10/04/2026
16:58
SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 Votado
PODER EXECUTIVO
Visualizar Baixar
13/04/2026
21:13
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
13/04/2026
21:14
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
13/04/2026
21:27
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
13/04/2026
21:28
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
13/04/2026
21:30
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 43/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
14/04/2026
08:21
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 53/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
Visualizar Baixar
14/04/2026
10:48
REQUERIMENTO PARA ENTRADA NA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Visualizar Baixar
15/04/2026
08:24
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
Visualizar Baixar