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PROJETO DE LEI Nº 61/2026

Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.

Transparência Proposituras
Detalhes
Tipo · número · status
Tipo PROCESSO LEGISLATIVO
Número 390
Ano 2026
Data 19/03/2026
Status APROVADO
Tema PROJETO DE LEI
Autor(es) PODER EXECUTIVO.
Ementa
INCLUI O EVENTO “GRAND PRIX RANCH SORTING DE VOTUPORANGA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
Progresso 90%
Histórico processual Data · descrição · autores
Registro de tramitações

38 de 38

Nenhum registro encontrado

19/03/2026
16:24
PROJETO DE LEI Nº 61/2026 Votado
PODER EXECUTIVO
23/03/2026
18:42
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
23/03/2026
19:14
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
26/03/2026
10:38
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Votado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
26/03/2026
10:49
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
26/03/2026
10:51
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Votado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/03/2026
20:49
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:50
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:50
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 61/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
31/03/2026
08:58
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 42/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
15:55
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO