23/03/2026
11:57
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
INDICAÇÃO Nº 268/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
400
Ano
2026
Data
23/03/2026
Status
DOCUMENTO ENVIADO
Tema
INDICAÇÃO
Autor(es)
MARCÃO BRAZ, EMERSON PEREIRA.
Ementa
ENCAMINHA ANTEPROJETO AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.
Progresso
50%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
4 de 4
23/03/2026
11:59
23/03/2026
14:59
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
14:59