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PROJETO DE LEI Nº 65/2026

Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.

Transparência Proposituras
Detalhes
Tipo · número · status
Tipo PROCESSO LEGISLATIVO
Número 401
Ano 2026
Data 23/03/2026
Status APROVADO
Tema PROJETO DE LEI
Autor(es) PODER EXECUTIVO.
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.508.000,00.
Progresso 90%
Histórico processual Data · descrição · autores
Registro de tramitações

56 de 56

Nenhum registro encontrado

23/03/2026
16:53
PROJETO DE LEI Nº 65/2026 Votado
PODER EXECUTIVO
23/03/2026
19:19
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
23/03/2026
19:19
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
23/03/2026
19:20
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL DAVID, O WARTÃO
26/03/2026
11:08
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Votado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
26/03/2026
11:08
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Votado
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
30/03/2026
08:59
PUBLICAÇÃO NO DOV DO CONVITE PARA A 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - 30 DE MARÇO
30/03/2026
09:00
PUBLICAÇÃO NO DOV DO CONVITE PARA A 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - 27 DE MARÇO
30/03/2026
20:54
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:54
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
21:08
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 65/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
31/03/2026
09:42
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 43/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
01/04/2026
09:28
ATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026
01/04/2026
09:30
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO