10/09/2025
10:46
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 121/2025
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
411
Ano
2025
Data
15/09/2025
Status
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
MARCÃO BRAZ.
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
62 de 62
10/09/2025
10:51
15/09/2025
09:13
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2025
09:13
15/09/2025
09:47
15/09/2025
09:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2025
09:47
15/09/2025
18:15
15/09/2025
18:26
23/09/2025
16:08
23/09/2025
16:09
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/09/2025
16:09
23/09/2025
16:09
23/09/2025
16:09
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/09/2025
16:09
23/09/2025
16:09
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
23/09/2025
16:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/09/2025
16:10
23/09/2025
16:10
23/09/2025
16:11
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/09/2025
16:11
24/09/2025
13:05
24/09/2025
13:05
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/09/2025
13:05
06/10/2025
15:50
06/10/2025
15:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2025
15:50
06/10/2025
19:38
06/10/2025
19:39
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2025
19:39
06/10/2025
19:39
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
06/10/2025
19:39
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/10/2025
19:39
09/10/2025
08:46
09/10/2025
08:47
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Votado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/10/2025
16:04
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
16:04
16/10/2025
16:44
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
16:44
24/11/2025
20:25
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/11/2025
20:25
24/11/2025
20:26
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/11/2025
20:26
24/11/2025
20:30
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 121/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/11/2025
20:30
25/11/2025
08:37
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 137/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
25/11/2025
08:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/11/2025
08:42
25/11/2025
17:13
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 371/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
25/11/2025
17:14
26/11/2025
08:31
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
26/11/2025
08:31
26/11/2025
08:33
05/12/2025
09:45
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.339, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
05/12/2025
09:45
15/12/2025
10:42
15/12/2025
10:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/12/2025
10:42
15/12/2025
10:43
15/12/2025
10:43
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/12/2025
10:43
15/12/2025
10:57
ÍNDICE REVERSO