Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
553
Ano
2025
Data
20/10/2025
Status
DOCUMENTO ENVIADO
Tema
INDICAÇÃO
Autor(es)
CABO RENATO ABDALA.
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REFORÇO DO POLICIAMENTO, POR MEIO DA ATIVIDADE DELEGADA, COM O OBJETIVO DE COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O USO E TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.