| INDICAÇÃO Nº 437/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
01/06/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
MEIDÃO. |
APRESENTADO |
| MOÇÃO Nº 7/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
25/05/2026 |
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... |
MEIDÃO. |
APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 401/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
18/05/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CAÇAMBAS DISPOSTAS EM VIA PÚBLICA NO 6º DISTRITO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS VISANDO EVITAR O TRANSBORDO DE MATERIAIS ALI DEPOSITADOS, T... |
MEIDÃO. |
APRESENTADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
18/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ELEUSES PAIVA. |
MEIDÃO. |
TRAMITANDO |
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
11/05/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. |
MEIDÃO. |
APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 370/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
04/05/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES”, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA RE... |
MEIDÃO. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE LEI Nº 47/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
13/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES. |
MEIDÃO. |
APROVADO |
| REQUERIMENTO Nº 52/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
30/03/2026 |
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, BEM COMO AOS SENHORES MAURO SILVA E FERANNDO SOLL... |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
30/03/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA LÚCIA GRZIB PEREIRA”. |
MEIDÃO. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| MOÇÃO Nº 5/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
23/03/2026 |
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COM... |
MEIDÃO. |
APRESENTADO |
| REQUERIMENTO Nº 36/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
02/03/2026 |
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA DO SAUDOSO PEDRO SCAMATTI, PELA INICIATIVA DA COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO SCAMATTI. |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 37/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
23/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO PASCHOIOTTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
18/02/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 118/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
02/02/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ÂNGELO COMMAR, DO TREVO COM A RODOVIA PÉRICLES BELINI ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO COM PARISI. |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 106/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/01/2026 |
INDICA AO SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO, NOS MOLDES DO THERMAS DOS LARANJAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA – SP, A SER IMPLANTADO EM SUA P... |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 10/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IDELMIRA SANTANA DE FARIA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 9/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ETELVINO CANDIDO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 6/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IVO GIANEZI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| MOÇÃO Nº 1/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/01/2026 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, AO... |
MEIDÃO. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 9/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/01/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES. |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 4/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/01/2026 |
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTOS A SEUS TUTORES. |
MEIDÃO. |
RETIRADO |
| PROJETO DE LEI Nº 3/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS E MENUS IMPRESSOS PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES. |
MEIDÃO. |
RETIRADO |
| PROJETO DE LEI Nº 217/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
08/12/2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO CONTINUADO DA MERENDA NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
MEIDÃO. |
RETIRADO PELO VEREADOR |
| PROJETO DE LEI Nº 212/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
08/12/2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ OU CONSTATAÇÃO NO NASCIMENTO, DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, DE INFORMAREM AS INSTITUIÇÕ... |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 845/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
08/12/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, E PREFEITURAS DA REGIÃO PARA QUE FIRME CONVÊNIO V... |
MEIDÃO. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 844/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
08/12/2025 |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PLENARINHO SOB O ANEXO QUE ABRIGA O ARQUIVO LEGISLATIVO. |
MEIDÃO. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 810/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
24/11/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
MEIDÃO. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
17/11/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO... |
MEIDÃO. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
17/11/2025 |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 772/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
03/11/2025 |
INDICA AO PODER EXERCUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA QUE SERÁ DESOCUPADA... |
MEIDÃO. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 286/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
03/11/2025 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO TERRENO DO ANTIGO IBC. |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 285/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
03/11/2025 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO DISTRITO DE SIMONSEN. |
MEIDÃO. |
ARQUIVADO |
