PROTOCOLO Nº 153/2025

SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025 ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS CORRESPONDENTE AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 EM CUMPRIMENTO AO §4°, DO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101 E INCISO XL, DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 15H30MIN DO MESMO DIA PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ATENDENDO AO §5, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012, BEM COMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CITADA SECRETARIA.