PROTOCOLO Nº 229/2025

OFÍCIO Nº 0339 / 2025 / GIGOV/SR - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – INFORMA SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 20/06/2025, NO VALOR DE R$ 1.056.358,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945190/2023 - OPERAÇÃO 1088205-60, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ASSINADO EM 26/10/2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP”. INFORMA TAMBÉM QUE O VALOR DE CONTRAPARTIDA DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.