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PROTOCOLO Nº 579/2025

Detalhes

Tipo · número · status

Tipo EXPEDIENTE

Número 579

Ano 2025

Data 12/12/2025

Status ARQUIVADO

Autor(es) DIVERSOS.

Ementa

O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO 65), NO INTUITO DE RECONHECER O PROBLEMA E IMPLEMENTAR AÇÕES PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA, COM PARTICIPAÇÃO COORDENADA ENTRE PODER PÚBLICO, INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL. RESSALTA TAMBÉM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PUBLICAR E-MAILS DE TODOS OS VEREADORES DE FORMA CLARA, NO INTUITO DE NÃO PREJUDICAR A PARTICIPAÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE MUNÍCIPES E SEUS REPRESENTANTES.

Progresso 100%

Tramitação Data · descrição · autores