12/12/2025
10:43
Portal da Transparência
PROTOCOLO Nº 579/2025
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste protocolo.
Transparência
Protocolos
Tipo
EXPEDIENTE
Número
579
Ano
2025
Data
12/12/2025
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
DIVERSOS.
Ementa
O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO 65), NO INTUITO DE RECONHECER O PROBLEMA E IMPLEMENTAR AÇÕES PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA, COM PARTICIPAÇÃO COORDENADA ENTRE PODER PÚBLICO, INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL. RESSALTA TAMBÉM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PUBLICAR E-MAILS DE TODOS OS VEREADORES DE FORMA CLARA, NO INTUITO DE NÃO PREJUDICAR A PARTICIPAÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE MUNÍCIPES E SEUS REPRESENTANTES.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
3 de 3
12/12/2025
10:44
DESPACHO - LEIA-SE NO EXPEDIENTE COM CÓPIA A TODOS OS VEREADORES E ARQUIVE-SE
DANIEL DAVID
12/12/2025
10:44
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS