29/12/2025
11:24
Portal da Transparência
PROTOCOLO Nº 590/2025
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste protocolo.
Transparência
Protocolos
Tipo
EXPEDIENTE
Número
590
Ano
2025
Data
29/12/2025
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
DIVERSOS.
Ementa
OFÍCIO Nº 93/2025 - O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, VINCULADO AO ÓRGÃO MUNICIPAL AMBIENTAL, DELIBERATIVO NO ÂMBITO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E CONSULTIVO DE ASSESSORAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA” PARA ANÁLISE DOS VEREADORES.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
3 de 3
29/12/2025
11:25
DESPACHO - LEIA-SE NO EXPEDIENTE COM CÓPIA A TODOS OS VEREADORES E ARQUIVE-SE
DANIEL DAVID
29/12/2025
11:25
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS