08/01/2026
11:57
Portal da Transparência
PROTOCOLO Nº 3/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste protocolo.
Transparência
Protocolos
Tipo
EXPEDIENTE
Número
3
Ano
2026
Data
08/01/2026
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
DIVERSOS.
Ementa
OFÍCIO ESPECIAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUANTO À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PARA INCLUIR OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
3 de 3
08/01/2026
11:58
DESPACHO - LEIA-SE NO EXPEDIENTE COM CÓPIA A TODOS OS VEREADORES E ARQUIVE-SE
DANIEL DAVID
08/01/2026
12:00
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS