INDICO A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA TARIFA ZERO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXADO.

INDICAÇÃO Nº 275/2025 14/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 896/2025 10/04/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2025

INDICAÇÃO Nº 273/2025 07/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DELIBERAÇÃO PARA ESTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO, NOS MOLDES DO PROJETO ENCAMINHADO EM ANEXO.

INDICAÇÃO Nº 255/2025 31/03/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 837/2025 25/03/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA NA ARENA ESPORTIVA JARDIM BELAS ÁGUAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 836/2025 25/03/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE MEDICAÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

INDICAÇÃO Nº 231/2025 17/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR EM NOSSA CIDADE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 780/2025 14/03/2025

SOLICITA O IMPEDIMENTO DA RUA AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E ALAGOAS, NO DIA 16 DE MARÇO, NO PERÍODO ENTRE AS 8H E 10H PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 758/2025 10/03/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 757/2025 10/03/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL IRMÃOS DE EMAÚS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 756/2025 10/03/2025

SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES CORONEL HELENA EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA AO PROJETO LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 755/2025 10/03/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE 30 APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A E.E PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 754/2025 10/03/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS PROF.ESMERALDA SANCHES DA ROCHA E PARK RESIDENCIAL COLINAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 753/2025 10/03/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E DR. FERNANDO COSTA.