O WARTÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 7.426/2026 · 28/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.327/2025 · 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO ROBERTO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025 · 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025 · 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

RESOLUÇÃO Nº 7/2025 · 30/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 152 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025 · 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025 · 25/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 6.650/2020 · 22/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL IZAIRA SORGHINI ARTUZZI

LEI ORDINÁRIA Nº 6.649/2020 · 22/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO ARTUZZI

LEI ORDINÁRIA Nº 6.648/2020 · 22/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MARTINS FERNANDES SOLER

LEI ORDINÁRIA Nº 6.647/2020 · 22/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL AGENOR ARTUZZI

LEI ORDINÁRIA Nº 6.646/2020 · 22/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MIGUEL FERNANDES CASQUETE

LEI ORDINÁRIA Nº 6.626/2020 · 26/11/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CAROLINA RONCOLATO POLAQUINI

LEI ORDINÁRIA Nº 6.625/2020 · 26/11/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SUDARIA ANTONIA ALVARENGA CAPORALINO

LEI ORDINÁRIA Nº 6.590/2020 · 11/08/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM CESARIO DE OLIVEIRA