INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 106/2026 27/05/2026

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 420/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE COTAS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ESPECIALMENTE EXAMES DE SANGUE, NA UNIDADE DE SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI, LOCALIZADA NA RUA DIMAS LIÉVANA DE CAMARGO, Nº 1.170, PARQUE VIDA NOVA.

REQUERIMENTO Nº 74/2026 25/05/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MOÇÃO Nº 7/2026 25/05/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2026 18/05/2026

ACRESCENTA O INCISO XIV AO § 1º DO ART. 451 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.

INDICAÇÃO Nº 408/2026 18/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA RAMOS, NO TRECHO QUE INTERLIGA O PERÍMETRO URBANO AO 5º DISTRITO INDUSTRIAL “ALCIDES ALVES DA SILVA”.

INDICAÇÃO Nº 407/2026 18/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR.º AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.

INDICAÇÃO Nº 403/2026 18/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REBAIXAMENTO DE GUIA PARA ACESSIBILIDADE NA RUA PIAUÍ, CONFLUÊNCIA COM A RUA SÃO PAULO, AO LADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 402/2026 18/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO CÓRREGO DAS FRAGATAS, LOCALIZADA NA RUA MARTHA LONGHINI PEREIRA, CONFLUÊNCIA COM AS VIAS PEDRO MADRID SANCHES E AGENOR SAGRES, JARDIM BELAS ÁGUAS.

INDICAÇÃO Nº 388/2026 11/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 375/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANNA BISCASSI, NO JARDIM VIVENDAS.

INDICAÇÃO Nº 374/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PELEGRINI, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.

INDICAÇÃO Nº 373/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODAS AS VIELAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE.

INDICAÇÃO Nº 372/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NICOLAU PIGNATARI, DEFRONTE AO Nº 3303, BAIRRO: PARK RESIDENCIAL COLINAS.