17ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 44/2025 · 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 66/2025 · 12/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 67/2025 · 12/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 68/2025 · 14/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025 · 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.

O WARTÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025 · 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MEDALHA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 68/2025 · 14/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2025 · PROJETO DE LEI Nº 68/2025 · 14/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 69/2025 · 19/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.157,82.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 174/2025 · 19/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2025DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 172/2025 · 19/05/2025

SMF/OF/Nº 68/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A ABRIL DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 171/2025 · 19/05/2025

GAP/OF/Nº 358; Nº 360; Nº 369; Nº 375/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 173/2025 · 19/05/2025

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CENTRO DE INGRESSO E MOVIMENTAÇÃO - ENCAMINHA RESPOSTA À MOÇÃO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 170/2025 · 19/05/2025

A CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA ATÉ 13/05/2025

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 70/2025 · 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ANEXO I – ATIVOS DA LEI Nº 6.948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

MESA DIRETORA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025 · 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

MESA DIRETORA

INDICAÇÃO Nº 344/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS (ASSENTO) NO ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 350/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DE ÁRVORES NA ANTIGA IGREJA BOM JESUS, LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 · 19/05/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 161/2025 · 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DO TRANSPORTE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 160/2025 · 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIO MUNICIPAL CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 348/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O AUMENTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DE TODOS OS PONTILHÕES DO MUNICÍPIO.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 345/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DA CULTURA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 346/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO E/OU, CASO HAJA, EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS ATENDENTES DO PROCON DE VOTUPORANGA.

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 157/2025 · 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À NÃO INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ANTÔNIO FREDERICO, NASSER MARÃO, FRANCISCO VILAR HORTA E JOSÉ MARÃO FILHO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 341/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE VIELA NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO SABADOTTO E ANTÔNIO JATOBÁ NETTO, BAIRRO WALDOMIRO NOGUEIRA BORGES - DUDA.

DÉBORA ROMANI

MOÇÃO Nº 7/2025 · 19/05/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS, MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL (INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, AGENTES POLICIAIS E AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE P... REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS, MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL (INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, AGENTES POLICIAIS E AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (OIP) NO ÂMBITO ESTADUAL, CONFORME PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 158/2025 · 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HORÁRIOS DE SAÍDA E RETORNO DO TRANSPORTE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 334/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA 3ª FAIXA NA ESTRADA MUNICIPAL ÂNGELO COMMAR, QUE INTERLIGA VOTUPORANGA À PARISI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 336/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA E RUA EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 337/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REINSTALAÇÃO DA COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 338/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPOSIÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 339/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS E DA QUADRA POLIESPORTIVA SÃO JOÃO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 340/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO TOLDO DE COBERTURA NA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 343/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OS CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO (JARDIM MARIN), DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES (SÃO JOÃO) E CARMEM MARTINS MARIA MORETTIN (PAINEIRAS) EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, AOS MOLDES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OS CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO (JARDIM MARIN), DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES (SÃO JOÃO) E CARMEM MARTINS MARIA MORETTIN (PAINEIRAS) EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, AOS MOLDES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 347/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITE A TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 159/2025 · 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 335/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS FUTURAS CONTRATAÇÕES DE INTÉRPRETES DE LIBRAS SEJAM EXIGIDOS ACOMPANHAMENTOS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 342/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PAM - PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, ANEXO AO DENGÁRIO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINTOMAS GRIPAIS.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 69/2025 · 19/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.157,82.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 68/2025 · 14/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 174/2025 · 19/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2025DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 172/2025 · 19/05/2025

SMF/OF/Nº 68/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A ABRIL DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 171/2025 · 19/05/2025

GAP/OF/Nº 358; Nº 360; Nº 369; Nº 375/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2025 · PROJETO DE LEI Nº 68/2025 · 14/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 173/2025 · 19/05/2025

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CENTRO DE INGRESSO E MOVIMENTAÇÃO - ENCAMINHA RESPOSTA À MOÇÃO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.

DIVERSOS.

PROTOCOLO Nº 170/2025 · 19/05/2025

A CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA ATÉ 13/05/2025

DIVERSOS.

PROJETO DE LEI Nº 70/2025 · 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ANEXO I – ATIVOS DA LEI Nº 6.948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

MESA DIRETORA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025 · 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

MESA DIRETORA

INDICAÇÃO Nº 350/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DE ÁRVORES NA ANTIGA IGREJA BOM JESUS, LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 344/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS (ASSENTO) NO ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 · 19/05/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 161/2025 · 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DO TRANSPORTE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 160/2025 · 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIO MUNICIPAL CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 348/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O AUMENTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DE TODOS OS PONTILHÕES DO MUNICÍPIO.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 157/2025 · 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À NÃO INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ANTÔNIO FREDERICO, NASSER MARÃO, FRANCISCO VILAR HORTA E JOSÉ MARÃO FILHO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 341/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE VIELA NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO SABADOTTO E ANTÔNIO JATOBÁ NETTO, BAIRRO WALDOMIRO NOGUEIRA BORGES - DUDA.

DÉBORA ROMANI

MOÇÃO Nº 7/2025 · 19/05/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS, MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL (INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, AGENTES POLICIAIS E AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE P... REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS, MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL (INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, AGENTES POLICIAIS E AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (OIP) NO ÂMBITO ESTADUAL, CONFORME PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 346/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO E/OU, CASO HAJA, EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS ATENDENTES DO PROCON DE VOTUPORANGA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 345/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DA CULTURA.

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 158/2025 · 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HORÁRIOS DE SAÍDA E RETORNO DO TRANSPORTE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 347/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITE A TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 343/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OS CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO (JARDIM MARIN), DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES (SÃO JOÃO) E CARMEM MARTINS MARIA MORETTIN (PAINEIRAS) EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, AOS MOLDES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OS CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO (JARDIM MARIN), DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES (SÃO JOÃO) E CARMEM MARTINS MARIA MORETTIN (PAINEIRAS) EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, AOS MOLDES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 339/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS E DA QUADRA POLIESPORTIVA SÃO JOÃO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 159/2025 · 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 335/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS FUTURAS CONTRATAÇÕES DE INTÉRPRETES DE LIBRAS SEJAM EXIGIDOS ACOMPANHAMENTOS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 342/2025 · 19/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PAM - PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, ANEXO AO DENGÁRIO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINTOMAS GRIPAIS.

SARGENTO MORENO