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2621 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2025

ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A MOÇÃO Nº 23/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 630/2025 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 301/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 629/2025 À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 300/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 629/2025 À SAEV

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 299/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 298/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1452/2025

COVITE DR.: REINALDO DE CARVALHO.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 297/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 122, 123 E 124/2025

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 296/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025

5%
ARQUIVADO
Público

DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 3/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DESTA CASA, DR. JOAQUIM FIGUEIRA DA COSTA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 295/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 617/2025 À SAEV AMBIENTAL

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2025

ENCAMINHA À SANTA CASA, INDICAÇÃO Nº 581/2025

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 293/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 292/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 291/2025

CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 290/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO DO VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2025

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 289/2025

ENCAMINHA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 614/2025

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 288/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 613/2025 À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 287/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 286/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%