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2621 documento(s) encontrado(s)

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 257/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 85, 87 E 89/2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 249/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 250/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 248/2024

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO CONTIDO NO PROCESSO Nº 112/2024 DE AUTORIA DO MUNÍCIPE LÚCIO ANDRÉ DE SOUZA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 247/2024

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 233/2024

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 234/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 191/2024 À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 235/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 236/2024

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 8/2024 AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 237/2024

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 8/2024 AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 238/2024

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2024 À DEPUTADA ESTADUAL DANI ALONSO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 239/2024

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 8/2024 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 240/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 197/2024 AO MINISTÉRIO PUBLICO LOCAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 241/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 197/2024 AO DIRETOR DO PROCON.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 242/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 246/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 54/2024.

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INDICAÇÃO Nº 198/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO GEOGRÁFICA - SIG, PARA IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO QUE TANGE, AGILIZAR AS DENOMINAÇÕES E LOCALIZAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 613/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA MATRIZ.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 614/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA MATRIZ.

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MESA Nº 13/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.

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MESA Nº 11/2024

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ANEXO III AO ATO Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 – REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

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