Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

602 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1510/2023

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2023.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 574/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A POLÍCIA MILITAR TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE MIGRARAM DA PRAÇA DA MATRIZ PARA A PRAÇA SÃO BENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 561/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1398/2023

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2023.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1357/2023

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1358/2023

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INTERVENÇÃO AO DIRETOR DO DER QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ESTRADAS NASCENTES ÀS BEIRAS DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 547/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA JUBEY OKIMOTO, O BAIRRO VILA AURELIANO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 119/2023

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR BRUNO BAGNOLA E ALUNOS DA PRIMEIRA SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DE 2023 DO CURSO E COLÉGIO CELTAS DE VOTUPORANGA APÓS A CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NACIONAL NA OLIMPÍADA DE SUSTENTABILIDADE - RESTAURA NATUREZA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 423/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA TRATADA NA CAIXA DE AREIA DO PLAYGROUND DO PARQUE DA CULTURA PROFª. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 424/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UMA ÁREA PARA QUE SEJA INSTALADO UM VILA CONTAINER, AOS MOLDES DA EXISTENTE DA CIDADE DE VARGEM GRANDE PAULISTA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 947/2023

COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA RENÚNCIA AOS CARGOS EM QUE OCUPA NAS COMISSÕES PERMAMENTES E NA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 941/2023

COMUNICA AO SENHOR PREFEITO A RENÚNCIA AO CARGO DE LÍDER DE GOVERNO NESTA CASA LEGISLATIVA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 375/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO DESFAVELAMENTO DO MATARAZZO, HOJE PARQUE RESIDENCIAL JOSÉ ARTHUR VANZELLA SEBA, SEJAM DENOMINADAS COM NOMES DE MORADORES DO PRÓPRIO BAIRRO,.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 364/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ PARA TRABALHAR JUNTO À POPULAÇÃO SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DOAÇÃO DE ESMOLAS NAS VIAS PÚBLICAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 365/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 370/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE GRUPO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL PARA PACIENTES OSTOMIZADOS DO MUNICÍPÍO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 762/2023

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DESTA CASA FAÇAM A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DO DESFAVELAMENTO COM NOMES DE MUNÍCIPES QUE VIVERAM NAQUELA COMUNIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 326/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI HOSPITAL NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 316/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 293/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ALTERE O DECRETO MUNICIPAL Nº 15.171, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PREVER A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARCEIRAS DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 294/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO V AO ART. 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021.

100%